Apresentação

Antes de assumir uma posição, todo controlador precisa responder três perguntas: onde estou, o que vale aqui e o que eu faço. "Onde estou" é a estrutura do espaço aéreo — FIR, UTA, CTA, TMA, CTR, ATZ. "O que vale aqui" é a classe daquele espaço — que serviço é prestado, que separação existe, que comunicação é exigida. "O que eu faço" é o serviço de tráfego aéreo em si, prestado por um órgão ATS através de uma posição operacional.

Este manual existe para responder essas três perguntas, na ordem em que elas aparecem na operação. Os demais manuais do portal — Fraseologia Aeronáutica, Fraseologia para Voo Visual, Circuito de Tráfego — já pressupõem estes conceitos sem defini-los: falam em "TMA", "espaço classe D" ou "serviço de informação de voo" como se o leitor já soubesse do que se trata. Este é o manual em que essas definições vivem.

Sobre este Manual

Este manual foi construído sobre a ICA 100-37 ¹, que regulamenta os Serviços de Tráfego Aéreo no Brasil, e a ICA 100-12 ², que estabelece as Regras do Ar aplicáveis à operação de aeronaves no espaço aéreo brasileiro, com apoio do MCA 100-16 ³ e da AIP Brasil.

Ele foi escrito para ser consultado por capítulo, conforme a dúvida do momento, mas a leitura sequencial ajuda: cada capítulo se apoia nos conceitos definidos no anterior, da estrutura do espaço aéreo até as regras de voo e os níveis que colocam tudo em prática.

Escopo

Este manual cobre:

• a estrutura vertical e horizontal do espaço aéreo brasileiro: FIR, UTA, CTA, TMA, CTR e ATZ;
• as classes de espaço aéreo utilizadas no Brasil e as regras de serviço, separação e comunicação associadas a cada uma;
• os serviços de tráfego aéreo — controle, informação de voo, alerta e assessoramento de tráfego aéreo — e em que porção do espaço aéreo cada um se aplica;
• os órgãos ATS e as posições operacionais correspondentes na Vatsim Brasil;
• as regras de voo (VFR e IFR) e os níveis de voo utilizados na rede.

Fora do escopo

Não fazem parte deste manual:

• emergências e contingências;
• falha de comunicação;
• interceptação;
• espaços aéreos condicionados (áreas proibidas, restritas e perigosas);
• rotas ATS e aerovias;
• vetoração e separação radar.

Nesses casos, consulte a regulamentação específica ou o manual correspondente.

Como usar este manual

1. Leia Estrutura do Espaço Aéreo para entender as divisões verticais e horizontais do espaço aéreo brasileiro.
2. Leia Classes de Espaço Aéreo para saber que serviço, separação e comunicação valem em cada classe.
3. Leia Serviços de Tráfego Aéreo para distinguir controle, informação de voo e alerta.
4. Leia Órgãos ATS e Posições para relacionar cada serviço ao órgão e à posição operacional correspondente na Vatsim Brasil.
5. Leia Regras de Voo e Níveis para fixar VFR, IFR e a tabela de níveis de cruzeiro.
6. Guarde o Checklist Rápido para revisar antes de entrar na rede.