LOA – Força Aérea Brasileira virtual
Carta de Acordo Operacional · versão 2020
FABv – Força Aérea Brasileira virtual
VATBRZ – Vatsim Brasil
Sobre esta página
O texto abaixo é uma transcrição da carta publicada pela FABv, mantido como no original, com a correção de erros de digitação evidentes. Em caso de divergência, vale o documento original. No fim da página, o guia prático resume o que a carta muda no dia a dia.
Objetivo
Esta carta de Acordo (LOA) visa estabelecer procedimentos de operação entre os controladores Militares e Civis da VATBRZ, bem como definir o que são vôos militares, os treinamentos para controladores e como os membros da FABv, na rede VATSIM, devem proceder.
Estes procedimentos e definições são de caráter permanente depois de aprovados e divulgados para a rede.
Como é de conhecimento de todos, que a FABv, por ser um membro da VSOA, está autorizada a realizar atividades militares dentro da rede VATSIM, conforme link abaixo.
VSO Partner - https://vasops.vatsim.net/
Distribuição
Esta Carta será distribuída a todos os controladores e pilotos da VATBRZ, bem como publicada, através dos meios que se acharem necessários, para que todos tenham acesso ao seu conteúdo a qualquer tempo.
Capítulo I – Das Obrigações
Art. 1º Todos os membros da FABv e VATBRZ, controladores ou não, devem zelar pelo cumprimento e respeitarem os termos estabelecidos nesta carta.
§ 1º Todo o ato que afronta os termos firmados neste instrumento implicará em sanção a quem o praticar.
§ 2º As sanções serão aplicadas pelas Organizações signatárias, se for o caso.
Art. 2º A FABv manterá atualizada em seu site oficial, no menu “Quadro de Pessoal” a listagem dos seus membros ativos (pilotos e alunos) e de controladores no menu “Quadro de ATC Militar”, a fim de identificar aqueles que fazem parte de sua organização e definir os que possuem autorização/permissão, para realizar vôos e controles de natureza militar ou especial descritos nesta carta.
Capítulo II – Dos Vôos Militares
Art. 3º Os vôos militares são aqueles que realizados por membros da FABv, e que estejam listados no site oficial ou que pertençam a Organizações homologadas à VSO - VATSIM Special Operations, utilizando-se do callsign de força aérea.
Parágrafo único Qualquer usuário da rede VATSIM poderá conectar-se com um callsign de força aérea (FAB, FACH, USAF, etc..) entretanto, é proibido aos usuários não pertencentes a organizações homologadas pela VSO, realizarem vôos com objetivo militar, sendo seus vôos classificados como CIVIL, devendo portanto seguir estritamente o padrão de vôo civil da VATSIM.
Capítulo III – Das Operações Militares
Art. 4º É considerada operação militar, de acordo com os regulamentos da VSOA, simular atividades militares e/ou para-militares (a natureza do vôo), a realização de exercícios militares com outras organizações VSO, estando dentre elas:
- Jogos de guerra
- Reabastecimento aéreo
- Operações de transporte
- Percursos de formação militar de baixo nível
- Missões de escolta
- Execução de manobras de combate aéreo
- Interceptação de outras aeronaves
- Ter acesso ao espaço aéreo de uso especial
- Busca e Resgate
- Combate a Incêndios
- Ajuda Humanitária
- PAR - Aproximação Radar de Precisão
§ 1º Exercícios de Interceptação somente poderão ser executados com a presença do Controle de Defesa Aérea ativo.
Capítulo IV – Dos Pilotos Militares
Art. 5º É considerado piloto militar aquele que:
I – pertencer ao quadro de pilotos de uma organização militar/paramilitar homologada pela VSOA, mesmo que ainda esteja realizando o curso de formação da sua Organização.
Parágrafo único Os treinamentos são uma exigência da VSOA e seguem o padrão estabelecido por ela.
Capítulo V – Do Controle Militar
Art. 6º É considerado controlador militar aquele que preencher os requisitos mencionados neste artigo, a saber:
I – foi aprovado em seu treinamento para controlador militar, aplicado pela FABv, obtendo, ao final do treinamento, nota satisfatória e ranking de acordo com os critérios relacionados em anexo a esta carta;
Art. 7º É vedado, ao estudante de controlador militar, conectar-se em posição de controle militar sem a presença de um instrutor da FABv. O qual irá monitorar sua atividades durante o treinamento.
Art. 8º A FABv, sempre que ocorrerem mudanças, fará alteração na listagem contendo os nomes de seus controladores da ativa, em seu site oficial.
Art. 9º O controle militar é de competência exclusiva dos controladores militares e somente pode ser efetuado em aeródromos considerados como bases militares, cuja listagem encontra-se no Anexo II a este documento.
Parágrafo único Fica expressamente proibido qualquer tipo de atividade de controle militar, fora de bases militares, exceto para posição de Centro de Defesa Aérea.
Art. 10 Somente controlador militar (C1 e C3) pertencente ao quadro da ativa da FABv pode assumir a posição de Centro de Defesa Aérea.
§ 1º A posição de controle militar descrita no caput deste artigo é equivalente, no âmbito militar, ao ACC.
§ 2º A ativação do Centro de Defesa Aérea é eventual e restrita a eventos, treinamentos e operações oficiais da FABv previamente agendados pelo seu Comando.
§ 3º O Centro de Defesa Aérea, quando for ativado para treinamentos operacionais da FABv, fará sem prévio aviso a(s) FIR envolvida(s) ou a Diretoria da VATBRZ; quando ocorrer eventos e/ou operações conjuntas, será encaminhado Notam por meios eletrônicos, site, e-mail e mídias sociais, com o mínimo de 24 horas de antecedência, contendo data e hora da ativação para ciência das mesmas.
Art. 11 Nas posições de ATC já ocupadas por controlador civil, em aeródromos considerados bases militares, quando ingressar um controlador militar, ocorrerá a divisão e a cooperação do espaço aéreo em civil e militar, onde o controlador militar fará o controle respectivo, para facilitar os vôos militares.
§ 1º Quando ocorrer a divisão do espaço aéreo, descrita no caput deste artigo, deverá ser aberto um canal de comunicação para facilitar a coordenação entre os controladores militares e civis.
§ 2º Ao final deste documento em anexo segue listagem das bases militares, no Anexo II.
Art. 12 Nos aeródromos considerados bases militares, quando houver apenas controlador militar na posição de ATC, o mesmo deverá assumir a coordenação do tráfego civil presente para evitar conflito com o tráfego militar.
Art. 13 Onde houver apenas controlador civil, o piloto militar deverá manter contato com o controle civil ativo, ou com a coordenação na freqüência livre.
Art. 14 Os controladores militares deverão observar, fielmente, as restrições de rating definidas em regulamento especial, para assumirem adequadamente as posições de controle e posição que o controlador militar está habilitado a assumir.
Parágrafo único Esta Carta, ao seu final, apresenta a Tabela de Definição de Rating e respectivas Posições Militares que são Permitidas para o mesmo, no Anexo I.
Capítulo VI – Do Callsign do Controlador Militar
Art. 15 Os controladores militares homologados serão identificados pelo designativo “MIL” em seu callsign.
Parágrafo único Tomado como exemplo o controle de aproximação militar da Academia da Força Aérea em Pirassununga/SP, o controlador militar, assumindo essa posição, terá o seguinte callsign: SBXQ_MIL_APP.
Art. 16 Somente controlador militar homologado devidamente treinado e relacionado no site da FABv, poderá utilizar o callsign militar.
Capítulo VII – Da Restrição e/ou Fechamento Temporário do Espaço Aéreo Virtual
Art. 17 A FABv, por ser membro da VSOA, reserva-se ao direito de restringir e/ou fechar, temporariamente, o espaço aéreo de determinada região e/ou aeródromo, desde que cumpra o estabelecido neste artigo:
I – comunique, com o mínimo de 1 (uma) semana de antecedência, a(s) FIR envolvida(s) e Divisão do Brasil (VATBRZ), sobre o fechamento.
II – envie, no comunicado à(s) FIR envolvida(s) e VATBRZ, a(s) data(s), horário(s) de início e término do fechamento bem como os locais de restrição e/ou fechamento, para que a mesma tenha tempo hábil de informar a toda rede.
III – poste nos meios de comunicação da VATSIM Brasil em sua área e na área das FIRs, Notam anunciando a operação, data(s) e hora de início e término, bem como descritivo e local da operação.
Art. 18 Durante a restrição e/ou fechamento temporário do espaço aéreo, o tráfego civil nas áreas demarcadas, será monitorado pelo ATC Militar e/ou Civil, devendo ser desviado para fora do espaço aéreo restrito, incluindo-se os pousos e decolagens caso ocorra algum conflito para os procedimentos da operação.
Capítulo VII – Da Instrução para Controladores Militares
Art. 19 O candidato ao curso de controlador militar deverá preencher os seguintes requisitos:
I – possuir o rating mínimo de S2, tendo sido aprovado anteriormente pela VATBRZ para esse rating.
II – possuir um mínimo de 50 horas de controle efetivo na posição de APP (aproximação), antes de solicitar o seu alistamento via site da FABv no menu “Alistamento”.
Capítulo VIII – Das Disposições Finais
Art. 20 Os casos omissos relativos à matéria tratada nesta Carta deverão ser resolvidos em conjunto pelas Organizações signatárias.
Anexo I
Listagem dos ratings e respectivas posições de ATC Militares e Civis, que podem assumir após recebimento da homologação e devido treinamento.
| Rating | Posição ATC militar |
|---|---|
| S2 (Tower Controller) | Delivery (DEL), Ground (GND) and Tower (TWR). |
| S3 (TMA Terminal Controller) | Approach (APP) and Departure (DEP) positions. |
| C1 (Enroute Controller) C3 (Senior Controller) | 'Enroute' or 'Area' sectors (CTR); both radar and non-radar control services. |
Obs.: Todos os usuários (membros ou convidados) que conectarem como ATC Militar, deverão estar devidamente relacionados no site da FABv.
Anexo II
Relação das Unidades da Força Aérea Brasileira virtual
| ICAO | MIL | Nome |
|---|---|---|
| SBBR | ALA 1 | Base Aérea de Brasília |
| SBAN | ALA 2 | Base Aérea de Anápolis |
| SBCO | ALA 3 | Base Aérea de Canoas |
| SBSM | ALA 4 | Base Aérea de Santa Maria |
| SBCG | ALA 5 | Base Aérea de Campo Grande |
| SBPV | ALA 6 | Base Aérea de Porto Velho |
| SBBV | ALA 7 | Base Aérea de Boa Vista |
| SBMN | ALA 8 | Base Aérea de Manaus |
| SBBE | ALA 9 | Base Aérea de Belém |
| SBNT | ALA 10 | Base Aérea de Parnamirim |
| SBGL | ALA 11 | Base Aérea do Galeão |
| SBSC | ALA 12 | Base Aérea de Santa Cruz |
| SBYS | AFAv | Academia da Força Aérea |
Assinaturas
| Força Aérea Brasileira virtual | Vatsim Brasil |
|---|---|
| Comando da Aeronáutica virtual | Diretoria de Divisão |
Guia prático
O que é esta seção
Um resumo, sem linguagem jurídica, do que a carta muda no dia a dia de controladores e pilotos. Em caso de dúvida, vale o texto oficial acima.
Em resumo
-
Voo militar é só de membro
Qualquer um pode usar um callsign como
FAB1234, mas só membros da FABv ou de outra organização homologada pela VSO fazem voos com objetivo militar. -
Controle militar só nas bases
Posições militares abrem apenas nas bases militares. A única exceção é o Centro de Defesa Aérea.
-
Callsign com "MIL"
O controlador militar se identifica pelo
_MIL_no callsign, como emSBYS_MIL_APP. -
Fechamento avisado com 1 semana
Para restringir ou fechar um espaço aéreo, a FABv avisa as FIRs e a VATBRZ com pelo menos uma semana de antecedência.
Meu voo é militar?
Um voo só é militar quando quem voa é piloto militar: membro da FABv (ou de outra organização homologada pela VSO), listado no Quadro de Pessoal do site da organização, inclusive alunos em formação.
flowchart LR
A[Callsign de força aérea<br>FAB, USAF, FACH...] --> B{Membro de organização<br>homologada pela VSO?}
B -- Sim --> C[Voo militar]
B -- Não --> D[Voo civil<br>segue as regras civis da VATSIM] Callsign militar não torna o voo militar
Quem não pertence a uma organização homologada pode se conectar com um callsign de força aérea, mas o voo é civil e segue estritamente o padrão de voo civil da VATSIM.
Quem controla o quê
O controle militar é exclusivo dos controladores militares e só acontece nas bases militares. O que muda é quem está conectado:
| Quem está conectado na base | Como fica o controle |
|---|---|
| Só controlador civil | O piloto militar fala com o controle civil. Sem ninguém conectado, coordena na frequência livre. |
| Só controlador militar | O controlador militar assume também o tráfego civil, para evitar conflito com o tráfego militar. |
| Civil e militar | O espaço aéreo é dividido entre civil e militar. Cada um controla o seu tráfego, e os dois abrem um canal de comunicação para coordenar. |
Controlador civil numa base militar
Se um controlador militar entrar na sua posição, combine logo a divisão do espaço aéreo e o canal de coordenação. A divisão existe para facilitar os voos militares, não para tirar o seu tráfego.
Como se tornar controlador militar
O curso de controlador militar é dado pela FABv. Para se alistar, pelo menu Alistamento do site da FABv, você precisa de:
- Rating S2 ou superior, obtido na VATBRZ
- Pelo menos 50 horas de controle efetivo em posição de APP
Durante o curso, o aluno só se conecta em posição militar com um instrutor da FABv monitorando. Depois de aprovado, o controlador passa a constar no Quadro de ATC Militar do site da FABv, e só quem está nessa lista pode usar um callsign militar.
As posições que cada rating pode assumir estão no Anexo I: S2 até a torre, S3 até a aproximação, C1 e C3 em rota. O callsign leva o designativo MIL entre o aeródromo e a posição, como em SBYS_MIL_APP, a aproximação militar da Academia da Força Aérea.
Centro de Defesa Aérea
O Centro de Defesa Aérea é a posição militar equivalente ao ACC. É a única posição militar que pode funcionar fora das bases.
- Quem pode assumir: só controladores militares C1 ou C3 da ativa na FABv.
- Quando abre: só em eventos, treinamentos e operações oficiais da FABv agendados pelo Comando.
- Interceptações: só acontecem com o Centro de Defesa Aérea ativo.
O centro pode ser ativado sem aviso prévio às FIRs envolvidas ou à Diretoria da VATBRZ.
A FABv publica um NOTAM com pelo menos 24 horas de antecedência, com data e hora da ativação, pelo site, por e-mail e pelas redes sociais.
Fechamento de espaço aéreo
Como membro da VSO, a FABv pode restringir ou fechar temporariamente o espaço aéreo de uma região ou de um aeródromo. Para isso, ela precisa:
- Avisar com 1 semana de antecedência as FIRs envolvidas e a VATBRZ.
- Informar no aviso as datas, os horários de início e de término e os locais da restrição.
- Publicar um NOTAM nos canais da Vatsim Brasil e das FIRs, com a operação, as datas, os horários e o local.
Durante a restrição, o controle militar ou civil monitora o tráfego civil na área e o desvia para fora dela. Isso inclui pousos e decolagens, se conflitarem com a operação.
Regras gerais
- Todos os membros da FABv e da VATBRZ, controladores ou não, devem cumprir esta carta. Quem descumprir pode ser punido pela organização a que pertence.
- A FABv mantém atualizadas no seu site as listas de pilotos e alunos (Quadro de Pessoal) e de controladores (Quadro de ATC Militar).
- Casos que a carta não prevê são resolvidos em conjunto pela FABv e pela VATBRZ.